1. IDENTIFICAÇÃO

UPSaúde Brasil, inscrita no CNPJ nº 63.450.368/0001-71, com sede na Rua Juraci Magalhães, 16 – Andar 2, Sala 201, Centro, Conceição de Jacuípe/BA, Brasil, disponibiliza serviços digitais de assistência em saúde aos usuários no Brasil e no exterior.

Contato: suporte.upsaudebrasil@gmail.com

2. ABRANGÊNCIA INTERNACIONAL

A plataforma está disponível para usuários em:

• Brasil
• Europa
• Estados Unidos
• Outros países

Os serviços são voltados especialmente à comunidade brasileira no exterior.

3. OBJETO

A UpSaúde Brasil oferece:

• Acesso à telemedicina
• Orientação em saúde
• Benefícios e serviços digitais integrados

A plataforma atua como intermediadora tecnológica, conectando usuários a profissionais e parceiros.

4. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara que:

• Leu e compreendeu estes termos
• Concorda com todas as condições
• Utiliza os serviços por livre decisão

5. CADASTRO

O usuário deverá fornecer:

• Dados verdadeiros
• Informações atualizadas

A plataforma poderá suspender contas em casos de:

• Fraude
• Uso indevido
• Informações incorretas

6. PLANOS E PAGAMENTOS

Os serviços são disponibilizados por meio de planos.

Os valores poderão ser cobrados em:

• Real (BRL)
• Euro (EUR)
• Dólar (USD)

De acordo com:

• País do usuário
• Local da contratação

7. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

O usuário terá acesso a:

• Consultas online
• Orientações médicas
• Serviços digitais de saúde

8. LIMITAÇÕES DO SERVIÇO

A UpSaúde Brasil:

• Não substitui atendimento presencial de urgência
• Não atende emergências médicas

Em casos graves, o usuário deve procurar:

• Hospitais locais
• Serviços de emergência do país onde se encontra

9. RESPONSABILIDADE DOS PROFISSIONAIS

Os atendimentos são realizados por profissionais parceiros, responsáveis por:

• Diagnósticos
• Orientações
• Condutas médicas

A UpSaúde Brasil atua como intermediadora, não sendo responsável direta pelos atos médicos.

10. CANCELAMENTO

O usuário poderá cancelar a qualquer momento.

O acesso permanecerá ativo até o término do período contratado.

11. USO ADEQUADO

É proibido:

• Compartilhar acesso
• Utilizar a plataforma de forma indevida
• Praticar fraudes

12. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A UpSaúde adota práticas conforme legislações aplicáveis:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), quando aplicável

Os dados são utilizados para:

• Prestação do serviço
• Melhoria da experiência do usuário

13. NATUREZA DO SERVIÇO

• Não é plano de saúde tradicional
• Não substitui seguro saúde
• Oferece serviços digitais e benefícios

14. ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS

• Melhorias operacionais
• Adequações legais internacionais

15. LEGISLAÇÃO E FORO

Regido pelas leis brasileiras.

Foro de Conceição de Jacuípe/BA – Brasil.

16. DISPOSIÇÕES FINAIS

• Uso pessoal
• Individual
• Intransferível

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DECLARAÇÃO FINAL

• Compreende o funcionamento dos serviços
• Aceita integralmente os termos
• Está ciente das limitações

Saúde acessível, onde você estiver.
Conectando brasileiros ao cuidado que precisam, no Brasil e no mundo.

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ACEITE ELETRÔNICO

• Leu integralmente os termos
• Compreendeu as condições
• Concorda com todas as regras

Este aceite possui validade jurídica conforme legislação aplicável ao meio eletrônico.

UPSaúde Brasil, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 63.450.368/0001-71, com sede na Rua Juraci Magalhães, 16 – Andar 2, Sala 201, Centro, Conceição de Jacuípe/BA, CEP: 44.245-000, doravante denominada PLATAFORMA, e de outro lado o participante cadastrado no sistema, doravante denominado AFILIADO ou INDICADOR DIGITAL, resolvem celebrar o presente contrato mediante as seguintes cláusulas:

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1. DO OBJETO

O presente contrato regula a participação do AFILIADO no programa de indicação da UPSaúde Brasil, permitindo a divulgação e indicação dos serviços de assistência em saúde digital e benefícios oferecidos pela plataforma.

O AFILIADO poderá receber bonificações e comissões recorrentes conforme regras estabelecidas no plano de compensação vigente, desde que esteja devidamente ativo como usuário dos serviços.

2. DO CADASTRO

O cadastro poderá ser realizado por pessoa física ou jurídica.

O recebimento de comissões está condicionado ao cumprimento das regras deste contrato.

3. DA ATIVIDADE DO AFILIADO

O AFILIADO poderá:

• Indicar novos clientes
• Divulgar os serviços da plataforma
• Acompanhar seus resultados no sistema

O AFILIADO atua de forma independente, sem vínculo:

• Trabalhista
• Empregatício
• Societário

4. DO MODELO DE NEGÓCIO

A UPSaúde Brasil opera um modelo baseado em:

• Assinatura de serviços de saúde digital
• Indicação de clientes
• Construção de rede de usuários

O foco do programa é o uso real dos serviços e geração de valor.

5. DAS COMISSÕES

O AFILIADO poderá receber comissões por:

• Clientes ativos diretos
• Clientes ativos da rede
• Ativações de licenças

Os valores seguem o plano de compensação oficial da plataforma.

6. DO PAGAMENTO DAS COMISSÕES

As comissões serão pagas conforme:

• Clientes ativos
• Regras do plano
• Critérios mínimos de saque

Os pagamentos serão realizados por:

• Transferência bancária
• Meios digitais definidos pela plataforma

7. DA LICENÇA DE AFILIADO

Para participar do programa poderá ser exigida uma licença anual, que garante:

• Acesso ao sistema
• Participação no plano de bonificação
• Acesso a treinamentos e suporte

8. CONDIÇÃO PARA BONIFICAÇÕES (PESSOA JURÍDICA)

O recebimento de valores está condicionado a:

• Possuir CNPJ ativo
• Emitir nota fiscal de prestação de serviços

A ausência poderá:

• Impedir saque
• Suspender pagamentos
• Gerar retenções legais

9. DAS RESPONSABILIDADES DO AFILIADO

• Divulgar informações verdadeiras
• Não prometer ganhos garantidos
• Respeitar diretrizes da plataforma
• Agir com ética e boa-fé

10. DAS CONDUTAS PROIBIDAS

• Spam ou divulgação abusiva
• Promessas de enriquecimento rápido
• Uso indevido da marca
• Distorção de informações

O descumprimento poderá resultar em suspensão ou cancelamento.

11. DO CANCELAMENTO

O cadastro poderá ser cancelado em casos de:

• Fraude
• Má conduta
• Descumprimento contratual

O afiliado pode solicitar cancelamento a qualquer momento.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A marca, logotipos e sistemas são de propriedade exclusiva da empresa.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

• A participação implica aceitação integral do contrato
• O documento pode ser atualizado a qualquer momento

14. DO FORO

Fica eleito o foro da comarca de Conceição de Jacuípe/BA.

15. CONTATO

Email: suporte.upsaudeBrasil@gmail.com

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DECLARAÇÃO FINAL

• Leu e concorda com o contrato
• Entende o modelo de negócio
• Reconhece a natureza empreendedora

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ACEITE ELETRÔNICO

• Leu integralmente os termos
• Compreendeu as condições
• Concorda com todas as regras

Este aceite possui validade jurídica conforme legislação aplicável.

UPSaúde Brasil, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 63.450.368/0001-71, com sede na Rua Juraci Magalhães, 16 – Andar 2, Sala 201, Centro, Conceição de Jacuípe/BA, Brasil, doravante denominada PLATAFORMA, e de outro lado o participante cadastrado, doravante denominado AFILIADO, resolvem celebrar o presente contrato:

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1. DO OBJETO

O presente contrato regula a participação do AFILIADO no Programa Internacional de Indicação da UPSaúde Brasil.

O AFILIADO poderá receber comissões e bonificações recorrentes conforme o plano vigente.

2. DO CARÁTER INTERNACIONAL

A UpSaúde atua com expansão global, permitindo participação de afiliados residentes em:

• Brasil
• Europa
• Estados Unidos
• Outros países

O programa não possui limitação geográfica.

3. DO CADASTRO

O cadastro poderá ser realizado por pessoa física ou jurídica.

O recebimento de comissões está condicionado às regras deste contrato.

4. DA ATIVIDADE DO AFILIADO

O AFILIADO poderá:

• Indicar clientes para utilização dos serviços
• Indicar novos afiliados
• Divulgar a plataforma

O AFILIADO atua de forma independente, sem vínculo:

• Trabalhista
• Empregatício
• Societário

5. DO MODELO DE NEGÓCIO

O modelo é baseado em:

• Serviços de telemedicina e assistência digital
• Assinatura mensal
• Indicação de clientes
• Geração de renda recorrente

6. DAS COMISSÕES INTERNACIONAIS

As comissões seguem a moeda da transação:

6.1 Regras de pagamento

• Brasil ? Real (BRL)
• Europa ? Euro (EUR)
• Estados Unidos ? Dólar (USD)

6.2 Aplicação prática

• Brasil ? Europa ? recebe em Euro (€)
• Exterior ? Brasil ? recebe em Real (R$)
• Exterior ? Exterior ? moeda local

7. DAS COMISSÕES E BONIFICAÇÕES

• Comissões por clientes ativos
• Comissões por rede (níveis)
• Bônus por ativação de licenças

8. CONDIÇÃO PARA RECEBIMENTO

Para recebimento, o AFILIADO deverá:

• Possuir Pessoa Jurídica (CNPJ ou equivalente)
• Estar regular fiscalmente
• Emitir nota fiscal ou documento equivalente

A ausência poderá impedir o pagamento.

9. DOS PAGAMENTOS

Os pagamentos poderão ser realizados por:

• Transferência bancária internacional
• Plataformas digitais
• Outros meios definidos pela plataforma

10. DAS RESPONSABILIDADES DO AFILIADO

• Divulgar informações verdadeiras
• Não prometer ganhos garantidos
• Respeitar regras da plataforma
• Agir com ética e transparência

11. DAS CONDUTAS PROIBIDAS

• Propaganda enganosa
• Promessas de enriquecimento rápido
• Uso indevido da marca
• Spam ou práticas abusivas

12. DOS IMPOSTOS

O AFILIADO é responsável por:

• Declarar rendimentos
• Pagar impostos
• Cumprir leis fiscais do país

13. DA LICENÇA DE AFILIADO

• Acesso ao sistema
• Participação no plano
• Suporte da plataforma

14. DO CANCELAMENTO

O cadastro poderá ser cancelado em casos de:

• Descumprimento contratual
• Fraude
• Má conduta

O afiliado pode solicitar cancelamento a qualquer momento.

15. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A marca é de propriedade exclusiva da empresa.

16. DISPOSIÇÕES GERAIS

• A participação implica aceitação do contrato
• O documento pode ser atualizado

17. DO FORO

Foro de Conceição de Jacuípe/BA – Brasil.

18. CONTATO

suporte.upsaudebrasil@gmail.com

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DECLARAÇÃO FINAL

• Compreende o modelo de negócio
• Aceita os termos
• Reconhece a atividade empreendedora

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ACEITE ELETRÔNICO

• Leu integralmente
• Compreendeu as condições
• Concorda com todas as regras

Este aceite possui validade jurídica conforme legislação aplicável.