Termos de Uso
Plataforma UPSaúde Global
1. IDENTIFICAÇÃO
UPSaúde Brasil, inscrita no CNPJ nº 63.450.368/0001-71, com sede na Rua Juraci Magalhães, 16 – Andar 2, Sala 201, Centro, Conceição de Jacuípe/BA, Brasil, disponibiliza serviços digitais de assistência em saúde aos usuários no Brasil e no exterior.
Contato: suporte.upsaudebrasil@gmail.com
2. ABRANGÊNCIA INTERNACIONAL
A plataforma está disponível para usuários em:
- Brasil
- Europa
- Estados Unidos
- Outros países
Os serviços são voltados especialmente à comunidade brasileira no exterior.
3. OBJETO
A UpSaúde Brasil oferece:
- Acesso à telemedicina
- Orientação em saúde
- Benefícios e serviços digitais integrados
A plataforma atua como intermediadora tecnológica, conectando usuários a profissionais e parceiros.
4. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara que:
- Leu e compreendeu estes termos
- Concorda com todas as condições
- Utiliza os serviços por livre decisão
5. CADASTRO
O usuário deverá fornecer:
- Dados verdadeiros
- Informações atualizadas
A plataforma poderá suspender contas em casos de:
- Fraude
- Uso indevido
- Informações incorretas
6. PLANOS E PAGAMENTOS
Os serviços são disponibilizados por meio de planos.
Os valores poderão ser cobrados em:
- Real (BRL)
- Euro (EUR)
- Dólar (USD)
De acordo com:
- País do usuário
- Local da contratação
7. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
O usuário terá acesso a:
- Consultas online
- Orientações médicas
- Serviços digitais de saúde
8. LIMITAÇÕES DO SERVIÇO
A UpSaúde Brasil:
- Não substitui atendimento presencial de urgência
- Não atende emergências médicas
Em casos graves, o usuário deve procurar:
- Hospitais locais
- Serviços de emergência do país onde se encontra
9. RESPONSABILIDADE DOS PROFISSIONAIS
Os atendimentos são realizados por profissionais parceiros, responsáveis por:
- Diagnósticos
- Orientações
- Condutas médicas
A UpSaúde Brasil atua como intermediadora, não sendo responsável direta pelos atos médicos.
10. CANCELAMENTO
O usuário poderá cancelar a qualquer momento.
O acesso permanecerá ativo até o término do período contratado.
11. USO ADEQUADO
É proibido:
- Compartilhar acesso
- Utilizar a plataforma de forma indevida
- Praticar fraudes
12. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A UpSaúde adota práticas conforme legislações aplicáveis:
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), quando aplicável
Os dados são utilizados para:
- Prestação do serviço
- Melhoria da experiência do usuário
13. NATUREZA DO SERVIÇO
- Não é plano de saúde tradicional
- Não substitui seguro saúde
- Oferece serviços digitais e benefícios
14. ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS
- Melhorias operacionais
- Adequações legais internacionais
15. LEGISLAÇÃO E FORO
Regido pelas leis brasileiras.
Foro de Conceição de Jacuípe/BA – Brasil.
16. DISPOSIÇÕES FINAIS
- Uso pessoal
- Individual
- Intransferível
DECLARAÇÃO FINAL
- Compreende o funcionamento dos serviços
- Aceita integralmente os termos
- Está ciente das limitações
Saúde acessível, onde você estiver.
Conectando brasileiros ao cuidado que precisam, no Brasil e no mundo.
ACEITE ELETRÔNICO
- Leu integralmente os termos
- Compreendeu as condições
- Concorda com todas as regras
Este aceite possui validade jurídica conforme legislação aplicável ao meio eletrônico.
Contrato Nacional de Afiliado
Programa de Indicação – UPSaúde Brasil
UPSaúde Brasil, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 63.450.368/0001-71, com sede na Rua Juraci Magalhães, 16 – Andar 2, Sala 201, Centro, Conceição de Jacuípe/BA, CEP: 44.245-000, doravante denominada PLATAFORMA, e de outro lado o participante cadastrado no sistema, doravante denominado AFILIADO ou INDICADOR DIGITAL, resolvem celebrar o presente contrato mediante as seguintes cláusulas:
1. DO OBJETO
O presente contrato regula a participação do AFILIADO no programa de indicação da UPSaúde Brasil, permitindo a divulgação e indicação dos serviços de assistência em saúde digital e benefícios oferecidos pela plataforma.
O AFILIADO poderá receber bonificações e comissões recorrentes conforme regras estabelecidas no plano de compensação vigente, desde que esteja devidamente ativo como usuário dos serviços.
2. DO CADASTRO
O cadastro poderá ser realizado por pessoa física ou jurídica.
O recebimento de comissões está condicionado ao cumprimento das regras deste contrato.
3. DA ATIVIDADE DO AFILIADO
O AFILIADO poderá:
- Indicar novos clientes
- Divulgar os serviços da plataforma
- Acompanhar seus resultados no sistema
O AFILIADO atua de forma independente, sem vínculo:
- Trabalhista
- Empregatício
- Societário
4. DO MODELO DE NEGÓCIO
A UPSaúde Brasil opera um modelo baseado em:
- Assinatura de serviços de saúde digital
- Indicação de clientes
- Construção de rede de usuários
O foco do programa é o uso real dos serviços e geração de valor.
5. DAS COMISSÕES
O AFILIADO poderá receber comissões por:
- Clientes ativos diretos
- Clientes ativos da rede
- Ativações de licenças
Os valores seguem o plano de compensação oficial da plataforma.
6. DO PAGAMENTO DAS COMISSÕES
As comissões serão pagas conforme:
- Clientes ativos
- Regras do plano
- Critérios mínimos de saque
Os pagamentos serão realizados por:
- Transferência bancária
- Meios digitais definidos pela plataforma
7. DA LICENÇA DE AFILIADO
Para participar do programa poderá ser exigida uma licença anual, que garante:
- Acesso ao sistema
- Participação no plano de bonificação
- Acesso a treinamentos e suporte
8. CONDIÇÃO PARA BONIFICAÇÕES (PESSOA JURÍDICA)
O recebimento de valores está condicionado a:
- Possuir CNPJ ativo
- Emitir nota fiscal de prestação de serviços
A ausência poderá:
- Impedir saque
- Suspender pagamentos
- Gerar retenções legais
9. DAS RESPONSABILIDADES DO AFILIADO
- Divulgar informações verdadeiras
- Não prometer ganhos garantidos
- Respeitar diretrizes da plataforma
- Agir com ética e boa-fé
10. DAS CONDUTAS PROIBIDAS
- Spam ou divulgação abusiva
- Promessas de enriquecimento rápido
- Uso indevido da marca
- Distorção de informações
O descumprimento poderá resultar em suspensão ou cancelamento.
11. DO CANCELAMENTO
O cadastro poderá ser cancelado em casos de:
- Fraude
- Má conduta
- Descumprimento contratual
O afiliado pode solicitar cancelamento a qualquer momento.
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
A marca, logotipos e sistemas são de propriedade exclusiva da empresa.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
- A participação implica aceitação integral do contrato
- O documento pode ser atualizado a qualquer momento
14. DO FORO
Fica eleito o foro da comarca de Conceição de Jacuípe/BA.
15. CONTATO
Email: suporte.upsaudeBrasil@gmail.com
DECLARAÇÃO FINAL
- Leu e concorda com o contrato
- Entende o modelo de negócio
- Reconhece a natureza empreendedora
ACEITE ELETRÔNICO
- Leu integralmente os termos
- Compreendeu as condições
- Concorda com todas as regras
Este aceite possui validade jurídica conforme legislação aplicável.
Contrato Internacional de Afiliado
Programa Global de Indicação – UPSaúde Brasil
UPSaúde Brasil, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 63.450.368/0001-71, com sede na Rua Juraci Magalhães, 16 – Andar 2, Sala 201, Centro, Conceição de Jacuípe/BA, Brasil, doravante denominada PLATAFORMA, e de outro lado o participante cadastrado, doravante denominado AFILIADO, resolvem celebrar o presente contrato:
1. DO OBJETO
O presente contrato regula a participação do AFILIADO no Programa Internacional de Indicação da UPSaúde Brasil.
O AFILIADO poderá receber comissões e bonificações recorrentes conforme o plano vigente.
2. DO CARÁTER INTERNACIONAL
A UpSaúde atua com expansão global, permitindo participação de afiliados residentes em:
- Brasil
- Europa
- Estados Unidos
- Outros países
O programa não possui limitação geográfica.
3. DO CADASTRO
O cadastro poderá ser realizado por pessoa física ou jurídica.
O recebimento de comissões está condicionado às regras deste contrato.
4. DA ATIVIDADE DO AFILIADO
O AFILIADO poderá:
- Indicar clientes para utilização dos serviços
- Indicar novos afiliados
- Divulgar a plataforma
O AFILIADO atua de forma independente, sem vínculo:
- Trabalhista
- Empregatício
- Societário
5. DO MODELO DE NEGÓCIO
O modelo é baseado em:
- Serviços de telemedicina e assistência digital
- Assinatura mensal
- Indicação de clientes
- Geração de renda recorrente
6. DAS COMISSÕES INTERNACIONAIS
As comissões seguem a moeda da transação:
6.1 Regras de pagamento
- Brasil ? Real (BRL)
- Europa ? Euro (EUR)
- Estados Unidos ? Dólar (USD)
6.2 Aplicação prática
- Brasil ? Europa ? recebe em Euro (€)
- Exterior ? Brasil ? recebe em Real (R$)
- Exterior ? Exterior ? moeda local
7. DAS COMISSÕES E BONIFICAÇÕES
- Comissões por clientes ativos
- Comissões por rede (níveis)
- Bônus por ativação de licenças
8. CONDIÇÃO PARA RECEBIMENTO
Para recebimento, o AFILIADO deverá:
- Possuir Pessoa Jurídica (CNPJ ou equivalente)
- Estar regular fiscalmente
- Emitir nota fiscal ou documento equivalente
A ausência poderá impedir o pagamento.
9. DOS PAGAMENTOS
Os pagamentos poderão ser realizados por:
- Transferência bancária internacional
- Plataformas digitais
- Outros meios definidos pela plataforma
10. DAS RESPONSABILIDADES DO AFILIADO
- Divulgar informações verdadeiras
- Não prometer ganhos garantidos
- Respeitar regras da plataforma
- Agir com ética e transparência
11. DAS CONDUTAS PROIBIDAS
- Propaganda enganosa
- Promessas de enriquecimento rápido
- Uso indevido da marca
- Spam ou práticas abusivas
12. DOS IMPOSTOS
O AFILIADO é responsável por:
- Declarar rendimentos
- Pagar impostos
- Cumprir leis fiscais do país
13. DA LICENÇA DE AFILIADO
- Acesso ao sistema
- Participação no plano
- Suporte da plataforma
14. DO CANCELAMENTO
O cadastro poderá ser cancelado em casos de:
- Descumprimento contratual
- Fraude
- Má conduta
O afiliado pode solicitar cancelamento a qualquer momento.
15. PROPRIEDADE INTELECTUAL
A marca é de propriedade exclusiva da empresa.
16. DISPOSIÇÕES GERAIS
- A participação implica aceitação do contrato
- O documento pode ser atualizado
17. DO FORO
Foro de Conceição de Jacuípe/BA – Brasil.
18. CONTATO
suporte.upsaudebrasil@gmail.com
DECLARAÇÃO FINAL
- Compreende o modelo de negócio
- Aceita os termos
- Reconhece a atividade empreendedora
ACEITE ELETRÔNICO
- Leu integralmente
- Compreendeu as condições
- Concorda com todas as regras
Este aceite possui validade jurídica conforme legislação aplicável.